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Decisão contra empresas também pode ser revista
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09/04/2015


Decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) envolvendo autuações de altos valores sobre o Bradesco e a Gerdau poderão ser revistas em virtude das apurações na Operação Zelotes de supostos crimes nos julgamentos desses casos.

No caso do Bradesco, a própria instituição poderá pedir a anulação da decisão do Carf, que lhe custou R$ 1,5 bilhão. O banco foi derrotado num julgamento sobre ágio, em 2013.

De acordo com as investigações, o Bradesco teria sido procurado por integrantes de uma suposta quadrilha oferecendo facilidades na condução do caso. O banco não teria aceitado fazer os pagamentos aos "facilitadores" e a resposta foi imediata, segundo fontes ligadas às apurações. A instituição foi condenado por seis votos a zero. A pena foi aplicada numa tese bastante controvertida em julgamentos do Carf: a cobrança de multa por ágio.

Muitos casos de ágio ocorreram a partir de reorganizações societárias de empresas e bancos. Neles, uma empresa adquire outra por preço maior do que o de mercado e, depois, pede a amortização do prejuízo no IR.

No caso da Gerdau, os investigadores obtiveram informações de que pelo menos um conselheiro teria negociado o seu voto para livrar a empresa de uma autuação de R$ 800 milhões. Com base nesses fatos, o Ministério da Fazenda poderá pedir a anulação do julgamento na Justiça realizado em abril de 2012. Se o pedido for aceito, a autuação será rediscutida.

A Operação Zelotes foi desencadeada a partir de denúncia anônima de que um conselheiro que foi indicado pelo Fisco e votou a favor da Gerdau naquele caso de modo a criar um precedente para outras companhias. A autuação contra a Gerdau também envolveu a tese do ágio que se repete em outros processos de grandes valores. Em alguns desses casos, as autuações superaram R$ 1 bilhão.

Os investigadores obtiveram cópias de mensagens entre conselheiros nas quais pelo menos um voto daquele julgamento teria sido combinado. Mas eles ainda estão analisando se a documentação seria suficiente para implicar funcionários da Gerdau e a própria empresa no caso.

Segundo integrantes da Zelotes, um dos objetivos da quadrilha era o de mostrar controle dos julgamentos de casos de grandes quantias. A operação identificou pelo menos dois grupos que atuavam nesse sentido: um em São Paulo e outro em Brasília. Em alguns casos, os "facilitadores" avisaram funcionários de bancos e empresas com processos no Carf como ocorreria o julgamento se os seus serviços não fossem contratados.

Num desses processos em que a empresa envolvida não aceitou negociar, membros da quadrilha alertaram que haveria um pedido de vista de modo a interromper o julgamento, o que daria tempo para que a companhia refletisse a cerca da contratação dos serviços dos facilitadores. Assim que o caso começou a ser julgado, o pedido de vista foi feito.

Em nota, o Bradesco informou que "possui estrutura própria suportada por escritórios contratados para atuar em sua defesa no âmbito judicial e administrativo, únicos autorizados a representá­lo". Em relação ao processo sobre o ágio, o Bradesco teve o pleito negado pelo placar de seis a zero e o processo segue em recurso.

A Gerdau, também em nota, afirma que " até o momento, não foi contatada por nenhuma autoridade pública a respeito da Operação Zelotes". A empresa diz ainda que "sempre fez uso de escritórios externos", mas que "nenhuma importância foi paga, adiantada, ou repassada aos referidos escritórios", porque "os processos no Carf ainda estão em tramitação".
Fonte: Valor Econômico
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